Para Yeda Crusius, a lei penal destoa da atual realidade brasileira

Crédito do card: Leandro Sousa

Pelo menos três ocorrências de violência sexual no transporte contra mulheres, ocorridas em São Paulo, foram largamente noticiadas. Afinal, ejacular em uma mulher sem consentimento é estupro? Para a deputada federal Yeda Crusius (PSDB/RS), esse tipo de violência não pode ser simplesmente suavizado pelo Judiciário. A lei penal brasileira precisa ser revista e atualizada pois, como se encontra, destoa da atual realidade do país.

Yeda Crusius destaca que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A cada 90 minutos uma mulher é estuprada. “Não se pode de modo algum abrandar o que as estatísticas vão mostrando em sequência frenética no campo da violência contra mulheres. Assim como não pode negar que são elas, as mulheres, e as crianças, os alvos dos ataques feitos por homens, fruto da nossa cultura de violência. A legislação ainda nos trata com descaso”.

Para a parlamentar, o juiz José Eugênio do Amaral Souza, ao enquadrar o agressor Diego Ferreira Novais no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais – preso em flagrante após ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista – demonstrou de forma cabal pouca empatia para com as vítimas do abusador. “Publicada em 1941, por Getúlio Vargas, a lei penal está claramente ultrapassada pela sociedade, que mudou para pior. Mudaram as necessidades da população, e a lei permaneceu a mesma. Esse anacronismo é reflexo de um Parlamento em que as mulheres são gritante minoria, e as leis vigentes, pouco rigorosas, geram limbos por onde escapam assediadores como Diego”, enfatiza Yeda.

Crédito da foto: Átila Alberti/ Tribuna do Paraná

No caso noticiado, o abusador já tinha uma ficha de 16 crimes semelhantes, quando foi levado à presença do juiz e liberado, para cometer novo estupro na mesma Avenida Paulista, menos de 24 horas depois. Para fortalecer a luta contra a cultura da violência, Yeda Crusius reitera a importância da representatividade feminina no Parlamento.

“São as mulheres que legislam para mulheres para tornar mais segura a comunidade, pois a imensa maioria dos legisladores não colocam como sua, embora já o seja pela sociedade, essa questão da violência primordial. É preciso lutar por leis que tornem as ruas brasileiras seguras para nós e, sendo assim, para todos. Uma proporção maior de parlamentares mulheres certamente fará a diferença na escolha da agenda que norteia os trabalhos do Congresso Nacional. Mais mulheres entrando na política será fator primordial na mudança. Basta de violência!”, disse Yeda Crusius.

Texto: Por Izys Moreira – Ascom YC
Data da Notícia: 05/09/17

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