Finanças estaduais: Regime de Recuperação Fiscal – uma necessidade

Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

A apresentação que pode ser acessada no final deste texto fornece uma série de informações, que destacamos algumas, a seguir:

1. Seis causas básicas da crise estadual, sendo quatro estruturais e duas conjunturais.
2. Déficits primários e investimentos do período 1971-1998, por período governamental e como foram financiados ou enfrentados esses déficits.
3. Resultados primários do período 1999-2016.
4. Margem para investir e os investimentos desse mesmo período.
5. Gastos líquidos com previdência dos estados.
6. “Trade-off” que existe entre previdência e educação, numa transferência de recursos desta para aquela função.
7. Relação despesa com ativos/inativos de algumas folhas.
8. Serviço da dívida até 2048, decorrente do acordo da dívida de junho de 2016, em relação à receita líquida real e à RCL.
9. Gastança generalizada no período 2011-2014, com destaque para o Estado do RS.
10. Comparação do crescimento da RCL entre demais agregados de despesas nos períodos governamental 2007-2010 e 2011-2014.
11. Saque do caixa único por período governamental.
12. Crescimento da folha estadual a partir de 2010.
13. Resultados orçamentários do período 2015 a 2022, sendo de 2017 a 2022 como previsão, destacando COM E SEM O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
14. REGIME DE RECUPAÇÃO FISCAL, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS.
15. RRF e uma advertência.
16. Demonstrativos dos gastos com pessoal acima do limite da LRF, cujo total dava para eliminar os déficits e ainda fazer o dobro dos investimentos.
17. Destinação da carga tributária nacional a cargo da União.
18. Conclusão.

* Darcy Francisco Carvalho dos Santos é Bacharel em Ciências Contábeis, pela UFRGS (1971) e Bacharel em Ciências Econômicas, pela UFRGS (1980). É especialista em Integração Econômica e Comércio Internacional, pela PUC-RS (1997). Com mais de 30 anos dedicados à vida pública, atua com foco em finanças públicas e previdência. É autor do livro “O Rio Grande tem saída?” Uma análise das potencialidades e dos entraves para o desenvolvimento (2014).

Fonte: Do site de Darcy Francisco
Data: 20/12/2017

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