Mietta Santiago e Berta Lutz: duas pioneiras do voto feminino

Na Semana da Mulher, é preciso homenagear duas de quem muito se falou nos últimos dias. Sem elas a luta teria sido mais árdua. Avançar em nossas conquistas é honrá-las, para que sua memória não se perca no tempo.

Foto: reprodução da internet

Maria Ernestina Carneiro Santiago Santos Pereira – Mietta Santiago – nasceu em Varginha/MG, em 1903, e estudou Direito na Europa, onde entrou em contato com as ideias do movimento sufragista. Ao voltar para o Brasil, percebeu que a Constituição em vigor, de 1928, na realidade não proibia o voto feminino, por não fazer distinção de gênero no Artigo 70, que dizia: “São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei”. Baseada nele, Mietta entrou com um mandado de segurança, conseguindo o direito de votar e concorrer ao cargo de deputada federal.

O caso alcançou repercussão nacional. Mietta não conseguiu se eleger, mas o caminho estava aberto, para que outras mulheres seguissem o exemplo da corajosa mineira.

A Medalha Mietta Santiago foi criada pela Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro de 2017, em homenagem à escritora mineira feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no país.

Bertha Lutz, representando o Brasil na assinatura da Carta da ONU em 1945. Foto: arquivo ONU

bióloga Bertha Lutz nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894. Filha de Adolfo Lutz, famoso cientista e médico brasileiro, foi uma das organizadoras do movimento sufragista no Brasil, após conhecer os movimentos feministas europeus, enquanto estudava na Sorbonne, no início do século XX. Desbravadora, foi a segunda mulher a entrar para o serviço público brasileiro, em 1918.

Seu empenho foi essencial para que o Brasil conquistasse a garantia do direito de voto feminino em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076 do presidente Getúlio Vargas. As francesas que foram inspiração para Bertha só conseguiram a mesma proeza em 1944.

Dona de uma trajetória diferenciada na luta pelos direitos femininos, Bertha integrou o comitê elaborador da Constituição, em 1934, que garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos e foi eleita primeira suplente de deputado federal, tendo assumido a cadeira na Câmara Federal durante pouco mais de um ano, em 1936, após a morte do deputado Cândido Pereira. Como parlamentar, defendeu mudanças na legislação referentes ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, que era então de 13 horas.

A essas grandes mulheres, nossa gratidão e respeito. Graças a vocês chegamos até aqui. O legado está em boas mãos, agora é a nossa vez.

* Yeda Crusius é presidente Nacional do PSDB-Mulher, deputada federal no quarto mandato pelo Rio Grande do Sul, ex-governadora e ex-ministra do Planejamento.

Data do Artigo: 09/03/18

 

 

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