Destaques

Destaques 2017-07-09T21:22:03+00:00

Finanças rejeita película escura em vidro externo de banco como item de segurança

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6857/17, que inclui entre itens de segurança dos bancos a instalação de películas (tipo “fumê”) de controle solar ou adesivos em portas e paredes de vidro voltadas às vias públicas. O texto altera a Lei de Segurança Bancária (7.102/83).

Finanças rejeita proposta que previa declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos

A Comissão de Finanças e Tributação recomendou o arquivamento de proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos de pequeno porte (fundações, associações, ONGs, entidades religiosas e outras). O texto (PL 8129/17) é de autoria do senador José Medeiros (Pode-MT) e deve ser arquivado pela Câmara, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

18 de maio de 2018|Tags: , , , |

Criação do Sistema Único de Segurança representa avanço para o setor, avaliam parlamentares

Deputados do PSDB comemoram a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Com isso, a proposta segue para sanção presidencial. O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica nas questões de segurança.

Secretário do Tesouro Nacional apresenta déficit do Governo Central na Comissão de Finanças da Câmara Federal

Nesta quarta-feira (16), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida, apresentou para a deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) e membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, o Resultado Primário do Governo Central finalizado no mês de abril de 2018.