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PL dos gastos públicos está no Wikilegis para participação popular

Cidadãos de todo o país já podem participar do aprimoramento do texto do PL 8860/2017, que regula o acesso a informações acerca dos gastos públicos, no contexto da Lei de Acesso à Informação. A proposta, de autoria da deputada Yeda Crusius, está disponível no Portal Wikilegis da Câmara dos Deputados e ficará sob avaliação popular até o dia 02 de março de 2018.

Orçamento

Entenda o Orçamento O orçamento da União sintetiza a definição das prioridades de gastos do governo e das formas como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos. Por isso, o tema interessa a toda a sociedade e cada cidadão tem o direito de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Lei orçamentária [...]

2017-12-05T18:20:58+00:00 5 de dezembro de 2017|

Programas de cultura da paz do Rio Grande do Sul são apresentados à Frente Parlamentar de Prevenção à Violência

O Programa Cipaves e o PIM/Criança Feliz foram apresentados nesta segunda-feira (4) a parlamentares, prefeitos e agentes públicos que participaram da audiência pública promovida pelas frentes parlamentares em Defesa das Vítimas de Violência do Rio Grande do Sul da Assembleia Legislativa do estado e a Mista de Prevenção à Violência, da Câmara Federal.

Propostas de prevenção à violência são debatidas no RS

Frente unificará sugestões como trabalho nas escolas e reformulação da Lei de Execução Penal A Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência recebeu, nesta segunda-feira (04/12), as sugestões regionais para a formulação do Plano Nacional de Prevenção da Violência. Durante audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, foram discutidas e reunidas propostas de alteração da Lei de [...]

Frente nacional discute na capital gaúcha a prevenção da violência

Com o tema “Experiências no Rio Grande do Sul: Prevenção da Violência”, o encontro regional terá como objetivo apontar caminhos para o futuro a partir com bons exemplos e experiências no Rio Grande do Sul.

Jornal do Comércio: “O perfume de mulher está deixando o Palácio Piratini – Dez/2010

Reportagem do Jornal do Comércio: "O perfume de mulher está deixando o Palácio Piratini - 16/12/2010 Clique abaixo para folhear a revista digital e/ou faça o download da publicação. O arquivo pode demorar alguns segundos enquanto o PDF é carregado. Aguarde!  

2017-11-30T13:19:00+00:00 30 de novembro de 2017|